Apelação Cível 0041423-97.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.192,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JULIANA JOB DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES

OAB/PE 24834·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DO REGO GOMES

OAB/PE 40847·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JULIANA JOB DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES

OAB/PE 24834·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DO REGO GOMES

OAB/PE 40847·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:26

Conhecido o recurso de JULIANA JOB DE OLIVEIRA - CPF: 513.690.873-49 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 11:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

24/02/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

05/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC). (Origem: Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC))

19/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 22:31

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2025, 02:31

Todas as movimentações(22)

Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:26

Conhecido o recurso de JULIANA JOB DE OLIVEIRA - CPF: 513.690.873-49 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/04/2026, 11:17

Petição (Outras)

•13/01/2026, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2026, 11:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

24/02/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

05/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC). (Origem: Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC))

19/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 22:31

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2025, 02:31

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/09/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal

12/05/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 12:20

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 15:46

Despacho

•22/08/2024, 10:06

Despacho

•28/02/2024, 10:02

Decisão

•12/09/2023, 11:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2023, 10:15

Despacho

•17/06/2023, 10:44

Despacho

•06/06/2023, 18:28

Despacho

•18/04/2023, 09:56