Apelação Cível 0053429-78.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:39

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GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 43372•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/11/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIS MACEDO CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 18:04

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2025, 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 12:36

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/10/2025, 14:36

Despacho

•12/02/2025, 08:56

Decisão

•17/10/2024, 10:14

Sentença (Outras)

•30/04/2024, 20:48

Despacho

•11/10/2023, 14:30

Despacho

•14/12/2021, 21:26

Despacho

•23/02/2021, 10:28

Despacho

•20/02/2020, 12:47

Despacho

•16/10/2019, 19:52

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