Habeas Corpus Criminal 0003069-36.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

RONAILSON GAUDENCIO DA SILVA

CPF 115.***.***-82

Autor

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:46

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA

OAB/PE 40779•Representa: ATIVO

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 08:41

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 09:20

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

16/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

13/09/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

05/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2024, 13:35

Expedição de intimação (outros).

18/07/2024, 09:26

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)

16/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:30

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 08:41

Decisão\Acórdão

•16/09/2024, 15:40

Decisão\Acórdão

•16/09/2024, 15:40

Decisão\Acórdão

•10/07/2024, 15:02

Decisão

•13/06/2024, 17:44

Outros Documentos

•13/06/2024, 08:49

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