Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000085-73.2023.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Autor

SAO LOURENCO

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:15

Alterada a parte

15/01/2026, 09:15

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SILVIO JOSE DA PAZ

Terceiro

GABRIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ASSUERO DA SILVA MIRANDA

OAB/PE 58809•Representa: PASSIVO

DIOGO NOGUEIRA E SOUZA

OAB/PE 58366•Representa: PASSIVO

JAIME ARY DA SILVA

OAB/PE 10216•Representa: PASSIVO

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 09:14

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:10

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:12

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de despacho

29/12/2025, 16:26

Recebidos os autos

29/12/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 11:04

Processo Reativado

20/10/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

03/09/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:12

Decisão\Acórdão

•19/11/2025, 23:22

Despacho Revisor

•12/11/2025, 10:42

Despacho

•20/10/2025, 14:21

Despacho

•17/07/2025, 09:13

Decisão

•19/05/2025, 15:14

Outros Documentos

•05/05/2025, 11:31

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 21:14

Despacho

•02/08/2024, 09:44

Despacho

•02/08/2024, 09:44

Despacho

•25/03/2024, 21:16

Decisão

•13/06/2023, 10:42

Despacho

•10/05/2023, 11:33

Decisão

•28/02/2023, 11:58

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