Apelação Cível 0000084-68.2017.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

AULIONEIDE DE AZEVEDO FELIX SILVA

CPF 891.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ALVES DE MELO

OAB/PE 40642•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS PRAZERES JUNIOR

OAB/PE 40991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DE MELO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS PRAZERES JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 08:56

Expedição de intimação (outros).

03/07/2024, 08:55

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido

21/06/2024, 12:36

Conclusos para o Gabinete

11/04/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 13:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/06/2024, 12:36

Decisão

•15/10/2018, 13:47

Decisão

•10/09/2018, 14:43

Decisão

•05/08/2018, 16:06

Decisão

•02/08/2018, 10:06

Decisão

•01/12/2017, 20:57

Sentença (Outras)

•20/09/2017, 11:13

Despacho

•21/06/2017, 12:31

Decisão

•05/04/2017, 14:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h