Mandado de Segurança Cível 0030435-22.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

CAETANO PAULINO DE MELO NETO

CPF 106.***.***-07

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

DETRAN - PE

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DETRAN PE

Terceiro

DETRAN-PE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEOMENES VIEGAS DA ROCHA FILHO

OAB/PE 37783•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de CAETANO PAULINO DE MELO NETO em 22/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

30/07/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

30/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CAETANO PAULINO DE MELO NETO IMPETRADO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0030435-22.2020.8.17.2001

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 15:30

Alterada a parte

10/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 20:32

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:57

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:34

Documentos

DESPACHO

•25/04/2024, 20:32

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 09:39

DESPACHO

•25/01/2024, 16:27

SENTENÇA

•30/03/2023, 10:19

DESPACHO

•29/03/2022, 17:56

DESPACHO

•17/02/2021, 17:13

DESPACHO

•07/01/2021, 08:24

DECISÃO

•23/10/2020, 18:28

DESPACHO

•09/09/2020, 20:26

DESPACHO

•23/07/2020, 14:37

DESPACHO

•17/07/2020, 15:24

DESPACHO

•09/07/2020, 12:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h