Apelação Cível 0053398-19.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

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Partes do Processo

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TAP

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TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

OAB/PE 22337·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

CAROLINE ARAUJO MAGNATA DA FONTE

CPF

Reu

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

CPF

Reu

PEDRO CARRILHO DA FONTE AGUIAR

CPF

Reu

MIGUEL CARRILHO DA FONTE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2025, 12:05

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de CAROLINE ARAUJO MAGNATA DA FONTE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024, 19:07

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2025, 12:05

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 19:07

Despacho

•21/12/2023, 07:08

Reportar Problema

legal

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14/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de CAROLINE ARAUJO MAGNATA DA FONTE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:45

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 16:06

Alterada a parte

23/01/2024, 08:43

Conclusos para o Gabinete

22/01/2024, 16:38

Recebidos os autos

22/01/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 16:38

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 19:18

Despacho

•02/10/2023, 21:11

Despacho

•16/08/2023, 19:37

Despacho

•04/07/2023, 12:50

Despacho

•17/05/2023, 18:05