Apelação Cível 0000595-18.2019.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 117.420,54

Órgão julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO SOUSA E SILVA

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO ALVES DE ANDRADE

OAB/PE 5459·CPF·Representa: Autor

DARIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO

OAB/PE 52180·CPF·Representa: Autor

LUCIA AMELIA DE ANDRADE E SILVA BARRETO

OAB/PE 27363·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE

OAB/PE 11665·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

REGINALDO ALVES DE ANDRADE

OAB/PE 5459·CPF·Representa: Autor

DARIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO

OAB/PE 52180·CPF·Representa: Autor

LUCIA AMELIA DE ANDRADE E SILVA BARRETO

OAB/PE 27363·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE

OAB/PE 11665·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 19:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC))

29/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:49

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 19:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC))

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:40

Decisão\Acórdão

•17/03/2026, 11:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/03/2026, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

20/01/2026, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 19:48

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2025, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 11:44

Conclusos para decisão

13/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2024, 02:18

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 00:43

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:05

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO SOUSA E SILVA - CPF: 181.552.514-20 (APELANTE) e provido

31/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2024, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

16/05/2022, 14:18

Conclusos para o Gabinete

16/05/2022, 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:20

Recebidos os autos

09/05/2022, 09:37

Conclusos para o Gabinete

09/05/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 09:37

Outros Documentos

•20/01/2026, 16:01

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 11:38

Despacho

•03/12/2024, 11:00

Despacho

•18/11/2024, 15:40

Decisão\Acórdão

•31/10/2024, 16:53

Despacho

•16/05/2022, 10:20

Despacho

•28/03/2022, 09:20

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 19:18

Sentença (Outras)

•15/02/2022, 12:47

Despacho

•08/09/2021, 08:36

Despacho

•09/08/2021, 17:23

Despacho

•26/04/2021, 17:35

Despacho

•02/09/2020, 11:30

Todos os documentos(45)

Despacho

•24/04/2026, 16:40

Decisão\Acórdão

•17/03/2026, 11:37

Outros Documentos

•20/01/2026, 16:01

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 11:38

Despacho

•03/12/2024, 11:00

Despacho

•18/11/2024, 15:40

Decisão\Acórdão

•31/10/2024, 16:53

Despacho

•16/05/2022, 10:20

Despacho

•28/03/2022, 09:20

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 19:18

Sentença (Outras)

•15/02/2022, 12:47

Despacho

•08/09/2021, 08:36

Despacho

•09/08/2021, 17:23

Despacho

•26/04/2021, 17:35

Despacho

•02/09/2020, 11:30

Despacho

•10/08/2020, 18:21

Outros Documentos

•10/08/2020, 09:46

Outros Documentos

•10/08/2020, 09:46

Outros Documentos

•10/08/2020, 09:46

Decisão

•15/07/2020, 12:19

Requerimento (Outros)

•30/06/2020, 20:48

Decisão

•18/06/2020, 17:39

Decisão

•15/06/2020, 12:51

Requerimento (Outros)

•10/06/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•05/06/2020, 16:59

Documento de Comprovação

•05/06/2020, 16:59

Documento de Comprovação

•05/06/2020, 16:59

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 19:32

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 19:32

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 19:32

Decisão

•13/05/2020, 09:45

Documento de Comprovação

•09/05/2020, 04:35

Documento de Comprovação

•09/05/2020, 04:35

Documento de Comprovação

•09/05/2020, 04:35

Decisão

•07/05/2020, 13:25

Despacho

•06/04/2020, 16:32

Despacho

•30/01/2020, 16:34

Despacho

•21/12/2019, 11:49

Despacho

•23/09/2019, 07:50

Despacho

•10/09/2019, 09:22

Requerimento (Outros)

•26/08/2019, 20:56

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 20:56

Despacho

•26/08/2019, 10:26

Decisão

•28/05/2019, 12:06