Cumprimento de sentença 0140553-60.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.479,13

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

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Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 08:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:27

Processo Reativado

16/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 20:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:11

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 08:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:34

Despacho

•14/12/2025, 11:43

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2026, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:27

Processo Reativado

16/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 20:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:32

Determinado o arquivamento

14/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:05

Decorrido prazo de LARISSA MONTARROYOS COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 13:38

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:29

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 06:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/05/2025, 06:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/05/2025, 21:16

Juntada de Documento da Contadoria

06/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

09/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/04/2025, 06:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2025, 09:55

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:17

Expedição de Alvará.

15/10/2024, 12:22

Outras Decisões

03/10/2024, 14:30

Conclusos para despacho

27/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 27 de agosto de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140553-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO, B. M. C. A. REPRESENTANTE: MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:42

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 17:53

Publicado Sentença (Outras) em 26/07/2024.

10/08/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0140553-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO, B. M. C. A. REPRESENTANTE: MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO Vistos, etc... Trata-se de processo sentenciado há dois meses nestes termos: Isto posto, julgo por sentença procedente o pedido conf

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 18:17

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de RODRIGO SALMAN ASFORA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 22:53

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 16:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 21:41

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 06:50

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 06:33

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2024, 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:19

Conclusos para o Gabinete

18/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 22:26

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:03

Conclusos para despacho

05/02/2024, 17:05

Conclusos para o Gabinete

02/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 14:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 16:20

Despacho

•22/10/2025, 13:57

Despacho

•22/10/2025, 13:57

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 15:33

Decisão\Acórdão

•28/02/2025, 10:09

Decisão\Acórdão

•17/12/2024, 14:23

Despacho

•03/10/2024, 14:30

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 20:50

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 20:50

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 06:50

Despacho

•18/04/2024, 17:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/04/2026, 16:34

Despacho

•14/12/2025, 11:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 16:20

Despacho

•22/10/2025, 13:57

Despacho

•22/10/2025, 13:57

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 15:33

Decisão\Acórdão

•28/02/2025, 10:09

Decisão\Acórdão

•17/12/2024, 14:23

Despacho

•03/10/2024, 14:30

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 20:50

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 20:50

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 06:50

Despacho

•18/04/2024, 17:33

Despacho

•05/02/2024, 20:03

Despacho

•16/11/2023, 19:04