Cumprimento de sentença 0009896-64.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.350,51

Órgão julgador

Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA

OAB/PE 24521·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

OAB/PE 49709·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA

OAB/PE 24521·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

OAB/PE 49709·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de parecer (outros)

08/04/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 09:28

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Parecer (Outros)

•08/04/2025, 16:18

Sentença (Outras)

•02/04/2025, 09:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de parecer (outros)

08/04/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de parecer (outros)

25/02/2025, 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 18:39

Conclusos para o Gabinete

25/08/2024, 07:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:56

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

10/08/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

10/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:25

Expedição de Alvará.

30/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de parecer (outros)

26/07/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. A. P. N. REPRESENTANTE: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Cap Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009896-64.2022.8.17.2001

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 06:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 06:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:10

Expedido alvará de levantamento

15/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/07/2024, 18:29

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 18:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de parecer (outros)

25/10/2023, 22:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 08:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 11:11

Conclusos para o Gabinete

25/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

03/04/2023, 14:38

Expedição de intimação.

13/02/2023, 21:06

Dados do processo retificados

13/02/2023, 21:03

Processo enviado para retificação de dados

13/02/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 08:24

Conclusos para despacho

04/01/2023, 11:51

Conclusos para o Gabinete

22/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/12/2022, 16:33

Juntada de Petição de requerimento

06/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/12/2022, 15:21

Expedição de intimação.

18/11/2022, 08:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/10/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/09/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição em pdf

02/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 02:38

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 09:30

Expedição de mandado.

22/07/2022, 09:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/07/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição em pdf

11/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição em pdf

08/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição em pdf

03/06/2022, 11:01

Expedição de intimação.

20/05/2022, 09:23

Expedição de intimação.

20/05/2022, 09:23

Expedição de citação.

20/05/2022, 09:23

Expedição de citação.

20/05/2022, 09:23

Dados do processo retificados

20/05/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:16

Processo enviado para retificação de dados

20/05/2022, 09:12

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 08:00 Seção A da 3ª Vara Cível da Capital.

20/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 18:12

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:09

Conclusos para o Gabinete

07/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição em pdf

09/03/2022, 12:11

Expedição de intimação.

22/02/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição em pdf

10/02/2022, 16:17

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 16:12

Despacho

•17/02/2025, 15:08

Despacho

•08/01/2025, 10:34

Despacho

•15/07/2024, 15:10

Decisão\Acórdão

•23/05/2024, 13:59

Parecer (Outros)

•25/10/2023, 22:51

Sentença (Outras)

•24/10/2023, 11:55

Despacho

•07/02/2023, 08:24

Despacho

•17/10/2022, 10:16

Despacho

•10/04/2022, 18:12

Despacho

•21/02/2022, 11:44