Apelação Cível 0009896-64.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

OAB/PE 49709·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA

OAB/PE 24521·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

OAB/PE 49709·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA

OAB/PE 24521·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

OAB/PE 49709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/07/2024, 18:29

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 18:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/07/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de MARCEL TORRES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:27

Alterada a parte

12/06/2024, 10:12

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024, 08:29

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/07/2024, 18:29

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 18:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/07/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/05/2024, 13:59

Parecer (Outros)

•25/10/2023, 22:51

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de MARCEL TORRES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:27

Alterada a parte

12/06/2024, 10:12

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024, 08:29

Dados do processo retificados

24/05/2024, 08:27

Alterada a parte

24/05/2024, 08:26

Processo enviado para retificação de dados

24/05/2024, 08:24

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0049-01 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 13:16

Recebidos os autos

19/01/2024, 11:05

Conclusos para o Gabinete

19/01/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 11:05

Sentença (Outras)

•24/10/2023, 11:55

Despacho

•07/02/2023, 08:24

Despacho

•17/10/2022, 10:16

Despacho

•10/04/2022, 18:12

Despacho

•21/02/2022, 11:44