Ação Penal de Competência do Júri 0000105-30.2005.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Manoel Edimar Borges DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES DA CONDUTA SOCIAL Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Picos / 5ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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Perguntas Frequentes

07/12/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:52

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2022, 19:06

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 08:18

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:36

Julgado procedente o pedido

29/09/2022, 12:36

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:41

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 12:52

Decisão

•05/12/2022, 19:06

Ata de Audiência com Sentença

•29/09/2022, 12:35

Ata de Audiência com Sentença

•29/09/2022, 12:35

Despacho

•01/09/2022, 10:50

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