Agravo em Recurso Especial 0000105-30.2005.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MANOEL EDIMAR BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 77889/2026

05/02/2026, 15:51

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Protocolizada Petição 77889/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532595/2025

11/06/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 02:15

Protocolizada Petição 532595/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 01:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 08:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 21:40

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