Apelação Cível 0818521-18.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.599,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO VICTOR SOARES LIMA

CPF

Autor

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REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/MA 5725·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/MA 5725·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/08/2025, 07:59

Expedição de Acórdão.

14/08/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SOARES LIMA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de VIA S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/08/2025, 07:59

Expedição de Acórdão.

14/08/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 20:29

DESPACHO

•13/08/2024, 22:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SOARES LIMA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de VIA S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 01:12

Conhecido o recurso de PEDRO VICTOR SOARES LIMA - CPF: 024.771.933-17 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2025, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/06/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 11:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2025, 21:49

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SOARES LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 22:19

Conclusos para o Relator

30/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de VIA S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2024, 08:51

Conclusos para o relator

23/11/2023, 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/11/2023, 13:36

Determinação de redistribuição por prevenção

23/11/2023, 10:35

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:18

Conclusos para Conferência Inicial

23/10/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:18

TipoProcessoDocumento#252

•07/02/2024, 08:51

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:51

SENTENÇA

•25/07/2023, 11:26

DESPACHO

•27/06/2023, 17:01

DESPACHO

•04/01/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:16

DESPACHO

•25/10/2022, 15:30

DECISÃO

•07/09/2022, 16:37

DESPACHO

•04/02/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 13:36

DESPACHO

•16/06/2021, 17:15