Recurso Inominado Cível 0802297-59.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.153,82

Órgão julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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VITOR AMARAL AVELAR DE MACAU FURTADO

CPF

Reu

RAYANE MARQUES SILVA MACAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO

OAB/PI 6433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 12/09/2025

16/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de VITOR AMARAL AVELAR DE MACAU FURTADO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de RAYANE MARQUES SILVA MACAU em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 14:54

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:56

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2025, 18:20

Juntada de petição

04/07/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025, 12:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 18:20

PETIÇÃO

•04/07/2025, 13:13

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legal

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16/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de VITOR AMARAL AVELAR DE MACAU FURTADO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de RAYANE MARQUES SILVA MACAU em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 14:54

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:56

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2025, 18:20

Juntada de petição

04/07/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025, 12:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 20:25

Recebidos os autos

20/02/2025, 11:26

Conclusos para Conferência Inicial

20/02/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 11:26

DECISÃO

•20/02/2025, 10:39

SENTENÇA

•28/01/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 10:05

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 12:04