Apelação Cível 0001861-28.2015.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.724,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:27

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:17

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 19:16

Decisão

•29/01/2026, 12:26

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legal

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Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:27

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 15:32

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:26

Expedição de expediente.

29/01/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/10/2025, 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2025, 09:23

Juntada de #Não preenchido#

20/08/2025, 13:44

Expedição de intimação.

30/07/2025, 21:54

Juntada de Certidão

30/07/2025, 21:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 20:50

Expedição de intimação.

13/05/2025, 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/05/2025, 17:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:20

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2024, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 12:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024, 09:17

Conclusos para o Relator

03/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/07/2023, 09:16

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:45

Conclusos para Conferência Inicial

26/06/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 12:33

Despacho

•11/02/2025, 13:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 08:13

Decisão

•05/07/2023, 09:16

MANIFESTAÇÃO

•22/05/2023, 12:52

Sentença

•04/05/2023, 18:30

Sentença

•04/05/2023, 18:30

Sentença

•15/02/2023, 19:19

Sentença

•15/02/2023, 19:19

Decisão

•04/10/2022, 13:37

Despacho

•08/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:24

Despacho

•16/02/2022, 08:28

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/04/2026, 19:16

Decisão

•29/01/2026, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 12:33

Despacho

•11/02/2025, 13:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 08:13

Decisão

•05/07/2023, 09:16

MANIFESTAÇÃO

•22/05/2023, 12:52

Sentença

•04/05/2023, 18:30

Sentença

•04/05/2023, 18:30

Sentença

•15/02/2023, 19:19

Sentença

•15/02/2023, 19:19

Decisão

•04/10/2022, 13:37

Despacho

•08/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:24

Despacho

•16/02/2022, 08:28

Despacho

•06/12/2021, 09:25

Despacho

•05/11/2021, 09:08

Despacho

•23/09/2021, 18:22

Despacho

•28/06/2021, 11:08

Despacho

•24/11/2020, 15:48

Despacho

•05/10/2020, 12:27

MANIFESTAÇÃO

•06/07/2020, 16:58

Decisão

•18/06/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:46