Procedimento Comum Cível 0019970-20.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:18

Determinado o Arquivamento

21/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de decisão

05/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

05/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019970-20.2016.8.18.0140. EMBARGANTE: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELA TAVARES SILVA - PI3931-A, JANNICE MARIA DE JESUS - PI6301-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/06/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:00

Juntada de documento comprobatório

02/06/2022, 09:22

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:11

Distribuído por dependência

02/06/2022, 09:11

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 14:00

Decisão

•05/02/2025, 14:06

Despacho

•05/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 14:06

Despacho

•05/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 14:06

Despacho

•02/06/2022, 12:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h