Apelação Cível 0019970-20.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CNPJ 05.***.***.0001-01

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:06

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ESTADO DO PIAUI

Reu

VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO

CPF 626.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JANNICE MARIA DE JESUS

OAB/PI 6301•Representa: PASSIVO

MARCELA TAVARES SILVA

OAB/PI 3931•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:30

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:14

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e provido

08/11/2024, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2024, 09:00

DESPACHO

•02/04/2024, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 08:52

SISTEMA

•01/12/2023, 11:07

DESPACHO

•16/12/2022, 15:16

DECISÃO

•31/08/2022, 16:31

DESPACHO

•02/06/2022, 12:00

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