Agravo em Recurso Especial 0001822-15.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEONARDO DAVID DOS SANTOS MACIEL

CPF 658.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NILSON JOSE DA SILVA LOPES SOBRINHO

CPF 012.***.***-08

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 18:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:00

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 11:34

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