Apelação Criminal 0001822-15.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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0001822-15.2003.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEONARDO DAVID DOS SANTOS MACIEL

CPF 658.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:20

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PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO NUNES GRANJA

CPF 029.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO

OAB/PI 2883•Representa: ATIVO

SARAH CAVALCA SOBREIRA

OAB/PI 11804•Representa: ATIVO

Juntada de certidão

01/04/2026, 07:20

Expedição de intimação.

01/04/2026, 07:20

Expedição de intimação.

01/04/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 13:51

Expedição de intimação.

28/11/2025, 20:41

Juntada de certidão

28/11/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 09:57

Expedição de intimação.

21/10/2025, 13:44

Expedição de intimação.

21/10/2025, 13:44

Recurso Especial não admitido

13/09/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:36

Decisão

•13/09/2025, 11:51

Despacho

•05/05/2025, 12:45

Despacho

•29/04/2025, 11:47

Despacho

•01/04/2025, 20:13

Despacho

•13/02/2025, 17:34

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/09/2024, 08:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/09/2024, 08:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2024, 10:41

Despacho

•13/08/2024, 08:31

Decisão

•26/02/2024, 09:06

Decisão

•22/01/2024, 17:31

Decisão

•18/01/2024, 18:32

Decisão

•17/12/2023, 17:19

Decisão

•24/11/2023, 10:15

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