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0000349-63.2019.8.18.0065

Apelação CriminalEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MATEUS DE OLIVEIRA MELO

Autor

MATEUS DE OLIVEIRA MELO

CPF 086.***.***-50

Autor

MAGNOLIA FERREIRA PINHEIRO DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de #Não preenchido#.

11/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

10/03/2026, 17:05

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AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 9688•Representa: ATIVO

JORDAN DE MACEDO MENDES BARROSO

OAB/PI 19311•Representa: ATIVO

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 13:47

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 11:27

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 17:22

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 17:22

Conhecido o recurso de MATEUS DE OLIVEIRA MELO - CPF: 086.095.803-50 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 17:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 17:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 17:22

Despacho

•12/11/2025, 16:59

Despacho

•28/08/2025, 10:35

Decisão

•21/07/2025, 23:33

Sentença

•04/06/2025, 16:33

Despacho

•21/01/2025, 21:08

Despacho

•04/07/2024, 14:58

Despacho

•09/10/2023, 11:16

Despacho

•27/09/2023, 12:54

Despacho

•30/09/2022, 15:30

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