Apelação Criminal 0024573-39.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PEDRO EUGENIO LIMA OLIVEIRA

CPF 034.***.***-50

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 07:41

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:41

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PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA

OAB/PI 7766•Representa: PASSIVO

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/04/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO LIMA OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 13:59

Expedição de intimação.

07/03/2024, 15:15

Expedição de intimação.

07/03/2024, 15:15

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/03/2024, 08:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2024, 13:28

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2024, 08:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2024, 08:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 12:47

DESPACHO

•13/11/2023, 11:46

DESPACHO

•14/06/2023, 20:43

DESPACHO

•23/05/2023, 11:01

DECISÃO

•05/04/2023, 14:48

DECISÃO

•05/04/2023, 14:48

MANIFESTAÇÃO

•17/03/2023, 11:50

MANIFESTAÇÃO

•17/03/2023, 11:50

SENTENÇA

•16/03/2023, 10:04

SENTENÇA

•16/03/2023, 10:04

DECISÃO

•15/03/2023, 13:00

DESPACHO

•31/01/2023, 13:35

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