Recurso Inominado Cível 0801227-47.2022.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.142,65

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

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GABRIEL RABELO CALDAS

CPF

Reu

ANA CLARA CASTRO LIMA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA LIMA MENESES

OAB/BA 32835·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA

OAB/PI 14259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/07/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:18

Juntada de petição

09/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de BIANCA LIMA MENESES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:58

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025, 13:34

Juntada de petição

03/06/2025, 17:37

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/07/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2025, 13:34

PETIÇÃO

•03/06/2025, 17:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/07/2025, 13:18

Juntada de petição

09/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de BIANCA LIMA MENESES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:58

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025, 13:34

Juntada de petição

03/06/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/05/2025, 16:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 11:21

Recebidos os autos

27/03/2025, 10:18

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 10:18

DECISÃO

•27/09/2024, 11:11

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:24

DESPACHO

•10/10/2023, 05:48

SENTENÇA

•23/03/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 08:53