Apelação Criminal 0000164-36.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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0000164-36.2019.8.18.0029

Apelação CriminalSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROMARIO DA SILVA PRIMO

CPF 039.***.***-35

Autor

JOSEFA DA COSTA SOUSA SILVA

Terceiro

FRANCISCA JACIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:37

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HELTON SOUSA MELO

Terceiro

MANOEL DA SILVA MARQUES

Terceiro

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Baixa Definitiva

12/05/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA PRIMO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:04

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:04

Conhecido o recurso de ROMARIO DA SILVA PRIMO - CPF: 039.380.283-35 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 10:25

Despacho

•23/02/2026, 21:12

Despacho

•16/09/2025, 18:47

Despacho

•30/07/2025, 09:12

Despacho

•23/06/2025, 13:40

Sentença

•26/05/2025, 12:50

Despacho

•16/04/2025, 14:31

Despacho

•19/12/2024, 10:32

Despacho

•16/05/2023, 10:04

Despacho

•24/02/2023, 09:57

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