Cumprimento de sentença 0017898-60.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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0017898-60.2016.8.18.0140

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 55.371,75

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ANNETH CARDOSO BASILIO DA SILVA

CPF 353.***.***-63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:50

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO

OAB/PI 5337•Representa: ATIVO

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANNETH CARDOSO BASILIO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:04

Determinada a emenda à inicial

01/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:16

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 15:04

Decisão

•01/10/2025, 15:04

Despacho

•03/01/2025, 15:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/04/2024, 09:54

Despacho

•22/03/2023, 10:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/11/2022, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 14:55

Despacho

•25/07/2022, 11:08

Despacho

•15/06/2022, 13:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/05/2022, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2022, 10:35

Despacho

•11/04/2022, 09:55

Decisão

•09/09/2021, 12:38

Despacho

•31/08/2021, 16:00

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