INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO
CNPJ
Autor
FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO
OAB/PI 17099·CPF·Representa: Autor
NELSON NERY COSTA
OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor
ICARO VENANCIO BORGES BARBOSA
OAB/PI 15983·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO
APELADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO – PREVI UNIÃO COMO PARTE APELANTE. ART. 81-A, II, J, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PI. EQUÍVOCO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801104-55.2018.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc.
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, razão pela qual seu julgamento compete às Câmaras de Direito Público, nos termos do art. 81-A, II, j, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, verificando-se, portanto, equívoco ao ser distribuída à Câmara Especializada Cível.
Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição e o RETORNO dos autos a Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que se encontrava sob a minha relatoria. Dê-se a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO
APELADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO – PREVI UNIÃO COMO PARTE APELANTE. ART. 81-A, II, J, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PI. EQUÍVOCO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801104-55.2018.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc.
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, razão pela qual seu julgamento compete às Câmaras de Direito Público, nos termos do art. 81-A, II, j, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, verificando-se, portanto, equívoco ao ser distribuída à Câmara Especializada Cível.
Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição e o RETORNO dos autos a Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que se encontrava sob a minha relatoria. Dê-se a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/03/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:14
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:11
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:10
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 03:39
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 11:31
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 23/01/2023 23:59.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO
APELADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO – PREVI UNIÃO COMO PARTE APELANTE. ART. 81-A, II, J, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PI. EQUÍVOCO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801104-55.2018.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc.
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, razão pela qual seu julgamento compete às Câmaras de Direito Público, nos termos do art. 81-A, II, j, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, verificando-se, portanto, equívoco ao ser distribuída à Câmara Especializada Cível.
Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição e o RETORNO dos autos a Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que se encontrava sob a minha relatoria. Dê-se a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.
20/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/03/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:14
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:11
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:10
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 03:39
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 11:31
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 03:31
Juntada de Petição de petição
23/01/2023, 23:43
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 11:30
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 11:27
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 09:39
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:43
Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022, 12:43
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 15:37
Conclusos para julgamento
10/11/2022, 14:10
Conclusos para decisão
10/03/2022, 13:57
Juntada de certidão
10/03/2022, 13:57
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:45
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:45
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:45
Mandado devolvido designada
31/01/2022, 21:21
Juntada de Petição de diligência
31/01/2022, 21:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022, 08:59
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 11:00
Juntada de Petição de contestação
02/12/2021, 21:55
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 11:30
Juntada de certidão
05/10/2021, 11:27
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
28/01/2021, 00:07
Expedição de Outros documentos.
22/11/2020, 10:57
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
09/11/2020, 03:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/11/2020, 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO / PREVI-UNIÃO em 08/05/2020 23:59:59.
07/11/2020, 00:41
Expedição de Mandado.
08/09/2020, 15:13
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 15:12
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020, 15:12
Conclusos para despacho
01/09/2020, 16:27
Juntada de certidão
13/07/2020, 10:35
Juntada de Petição de petição
10/07/2020, 22:16
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 14:27
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 14:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/07/2020 09:30 Vara Única da Comarca de União.
28/04/2020, 23:24
Juntada de Petição de contestação
07/04/2020, 19:18
Expedição de Mandado.
07/04/2020, 18:34
Expedição de Mandado.
07/04/2020, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020, 18:33
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 18:33
Juntada de Petição de certidão
07/04/2020, 13:41
Conclusos para despacho
27/03/2020, 12:47
Juntada de certidão
27/03/2020, 12:46
Juntada de Petição de petição
19/03/2020, 11:19
Juntada de Petição de petição
18/03/2020, 18:50
Juntada de Petição de petição
10/03/2020, 19:43
Juntada de Petição de diligência
02/03/2020, 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2020, 10:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020, 00:08
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 15:33
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020, 05:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020, 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2020, 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2020, 10:03
Expedição de Mandado.
29/01/2020, 12:03
Expedição de Mandado.
29/01/2020, 12:03
Expedição de Outros documentos.
29/01/2020, 12:02
Audiência conciliação designada para
20/03/2020 09:30 Vara Única da Comarca de União.
22/01/2020, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020, 00:31
Conclusos para despacho
23/07/2019, 12:03
Juntada de certidão
23/07/2019, 12:03
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2019, 11:05
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019, 00:36
Expedição de Outros documentos.
28/05/2019, 14:38
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.