Apelação Cível 0800045-74.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.698,89

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

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Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA

OAB/PI 19499·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

17/04/2026, 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2026, 16:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2026, 16:10

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de Acórdão

06/03/2026, 15:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

17/04/2026, 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2026, 16:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2026, 16:10

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 14:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 14:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de Acórdão

06/03/2026, 15:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:55

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2025, 22:10

Juntada de petição

04/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:08

Conhecido o recurso de ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA - CPF: 078.444.503-63 (APELANTE) e provido

01/07/2025, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 10:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de ORLANDINA MADEIRA MAURIZ SARAIVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 09:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 10:17

Decisão

•04/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:49

Sentença

•29/09/2024, 16:26

Despacho

•13/06/2024, 17:39

Decisão

•20/01/2021, 16:15