Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000075-38.2019.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guadalupe

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:50

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:50

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de certidão

07/01/2026, 10:28

Recebidos os autos

07/01/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000075-38.2019.8.18.0053. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: LOURACILDES MARIA SANTOS DA LUZ RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/11/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:34

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 10:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:28

Decisão

•07/01/2026, 10:28

Despacho

•14/11/2024, 18:29

Despacho

•21/10/2024, 16:46

Sentença

•20/09/2024, 14:55

Despacho

•22/08/2024, 09:04

Decisão

•11/05/2023, 11:42

Decisão

•21/11/2022, 15:24

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