Recurso em Sentido Estrito 0000075-38.2019.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

EMERSON COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:28

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Reu

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CPF 089.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 16/12/2025

07/01/2026, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/12/2025, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

19/12/2025, 23:36

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 11:42

Expedição de intimação.

31/10/2025, 15:55

Expedição de intimação.

31/10/2025, 15:55

Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

08/07/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2025, 12:37

Despacho

•06/12/2024, 10:36

Despacho

•14/11/2024, 18:29

Despacho

•21/10/2024, 16:46

Sentença

•20/09/2024, 14:55

Despacho

•22/08/2024, 09:04

Decisão

•11/05/2023, 11:42

Decisão

•21/11/2022, 15:24

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