Recurso Inominado Cível 0801828-44.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.610,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDESIO MAIA DOS SANTOS

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

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Reu

Advogados / Representantes

FRED DE SOUSA PARENTE MACHADO

OAB/PI 23231·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de EDESIO MAIA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:47

Conhecido o recurso de EDESIO MAIA DOS SANTOS - CPF: 011.357.833-49 (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de EDESIO MAIA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:35

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2025, 12:22

DECISÃO

•15/05/2025, 09:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de EDESIO MAIA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:47

Conhecido o recurso de EDESIO MAIA DOS SANTOS - CPF: 011.357.833-49 (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de EDESIO MAIA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:35

Juntada de manifestação

12/08/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 03:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2025, 08:55

Recebidos os autos

21/05/2025, 08:55

SENTENÇA

•07/03/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 12:08

DECISÃO

•10/09/2024, 10:17