Apelação Cível 0000148-47.2001.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ 76.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE/PR

CNPJ 76.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE BITURUNA/PR

CNPJ 81.***.***.0001-03

Autor

Movimentacoes

BAIXA DEFINITIVA

15/04/2024, 15:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/04/2024

15/04/2024, 15:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU/PR

CNPJ 76.***.***.0001-49

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/04/2024, 15:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/01/2024, 13:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/10/2023, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2023, 15:41

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

21/11/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/11/2022, 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 11:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 11:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 11:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 11:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2022, 08:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2022, 08:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 19:00

Documentos

OUTROS

•11/11/2022, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h