Recurso Inominado Cível 0802982-32.2024.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802982-32.2024.8.19.0252. AUTOR: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Expeça-se alvará em favor da parte autora, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ÀS PARTES para darem andamento ao feito em cinco dias.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802982-32.2024.8.19.0252. AUTOR: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:29

Documento

06/02/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:49

Publicação

13/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO ANTONIO COURI OAB/RJ-063770 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) para a parte autora, por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9099/95. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802982-32.2024.8.19.0252 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802982-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162168 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

12/12/2024, 00:00

Provimento em Parte

10/12/2024, 10:00

Publicação

03/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO ANTONIO COURI OAB/RJ-063770 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 044. RECURSO INOMINADO 0802982-32.2024.8.19.0252 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802982-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162168 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2024, 01:08

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:24

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 12:21

Recebimento

26/11/2024, 12:20

Documentos

•10/04/2025, 00:00