Procedimento do Juizado Especial Cível 0802982-32.2024.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital Vi Jui Esp Civ

Processos relacionados

TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS

CPF

Autor

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AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Reu

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MARCO ANTONIO COURI

OAB/RJ 63770·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COURI

OAB/RJ 63770·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802982-32.2024.8.19.0252. AUTOR: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Expeça-se alvará em favor da parte autora, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:44

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:50

Publicação

28/03/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:17

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 09:57

Documentos

•10/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802982-32.2024.8.19.0252. AUTOR: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Expeça-se alvará em favor da parte autora, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:44

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:50

Publicação

28/03/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ÀS PARTES para darem andamento ao feito em cinco dias.

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:17

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802982-32.2024.8.19.0252. AUTOR: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:53

Documento (Certidão)

07/02/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO ANTONIO COURI OAB/RJ-063770 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) para a parte autora, por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9099/95. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802982-32.2024.8.19.0252 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802982-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162168 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO ANTONIO COURI OAB/RJ-063770 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 044. RECURSO INOMINADO 0802982-32.2024.8.19.0252 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802982-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162168 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 20:17

Petição (Contra-razões)

04/10/2024, 17:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 18:40

Sem efeito suspensivo

13/09/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 17:21

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:19

Decisão

15/08/2024, 13:53

Sem descrição

15/08/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 02:23

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 02:23

Recebimento

12/08/2024, 02:22

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:58

Petição (Petição inicial)

23/07/2024, 01:09

Expedida/Certificada

09/05/2024, 14:06

Audiência (conciliação; designada)

09/05/2024, 14:06

Distribuição (sorteio)

09/05/2024, 14:06

Intimação

•27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2025, 00:00

Recurso inominado

•12/12/2024, 00:00

Recurso inominado

•02/12/2024, 00:00