Procedimento Comum Cível 0037247-04.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital50varacivel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 50 Vara Civel

Partes do Processo

DEPIL OUT FRANQUIAS LTDA

Autor

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OAB/RS 82052·Representa: Autor

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OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Autor

LUCAS CORDEIRO TILLMANN

OAB/RS 82052·Representa: Réu

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o certificado a fls. 441, à parte ré, para cumprir integralmente o r. despacho a fls. 434. Com a manifestação ou decorridos, certificados, voltem conclusos para a apreciação do quanto pendente.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório quanto ao cumprimento integral do despacho de fls. 434

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte ré apresentou os e-mails das duas testemunhas às fls. 411-413. Intime-se a parte autora para apresentar os e-mails das testemunhas de fls. 299. Sem prejuízo, devem as partes apresentarem também os e-mails dos seus patornos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:58

Ato ordinatório

30/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório acerca do cumprimento, pelas partes, da decisão de fls. 408.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:53

Mero expediente

12/06/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:51

Todas as movimentações(129)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o certificado a fls. 441, à parte ré, para cumprir integralmente o r. despacho a fls. 434. Com a manifestação ou decorridos, certificados, voltem conclusos para a apreciação do quanto pendente.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório quanto ao cumprimento integral do despacho de fls. 434

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 10:45

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Despacho

•24/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte ré apresentou os e-mails das duas testemunhas às fls. 411-413. Intime-se a parte autora para apresentar os e-mails das testemunhas de fls. 299. Sem prejuízo, devem as partes apresentarem também os e-mails dos seus patornos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:58

Ato ordinatório

30/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório acerca do cumprimento, pelas partes, da decisão de fls. 408.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:53

Mero expediente

12/06/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os embargos de fls. 411-413 porque tempestivos. /r/r/n/n No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada. /r/r/n/n Decidiu o STF que: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223).

22/05/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

06/05/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao autor/embargado para que se manifeste sobre os embargos de fls. 411-413, ante o disposto no art. 1023 § 2º do NCPC.

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 17:16

Mero expediente

04/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Considerando os termos da petição de fls. 369-375, em que o autor informa, comprovadamente, que nao ocorreu a venda das cotas da pessoa jurídica para a cessionária Vanessa, que somente adquiriu a marca que a empresa autora possuía o direito de exploração, reconsidero os dois últimos parágrafos da decisão de fls. 356, determinando o prosseguimento do feito, sendo desde logo deferida a produção de prova oral requerida pelas partes./r/r/n/nConsiderando que as testemunhas arroladas pelo autor residem distantes deste Fórum Central e, por ainda não constar o rol de testemunhas da parte ré, defiro o pedido de realização de audiência virtual. /r/r/n/nApresente as partes o rol de testemunhas, no limite máximo de 03 para cada parte e o endereço virtual das mesmas, para que seja designada audiência./r/r/n/nI-se.

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:45

Mero expediente

12/11/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 12:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:28

Confirmada

27/08/2024, 00:10

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:20

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:19

Sem efeito suspensivo

04/07/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 13:26

Ato ordinatório

04/07/2024, 13:26

Confirmada

20/05/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:56

Confirmada

20/05/2024, 16:54

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:57

Mero expediente

03/05/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:18

Ato ordinatório

30/04/2024, 10:18

Mero expediente

29/04/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:58

Confirmada

22/04/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:22

Confirmada

11/04/2024, 16:21

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:19

Por decisão judicial

25/03/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:57

Confirmada

18/03/2024, 13:57

Expedida/certificada

13/03/2024, 12:09

Mero expediente

08/03/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:56

Mero expediente

15/01/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:59

Mero expediente

14/11/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 19:03

Redistribuição (incompetência)

19/04/2023, 17:31

Confirmada

04/04/2023, 06:12

Confirmada

27/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:59

Incompetência

13/03/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 15:39

Confirmada

16/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:02

Confirmada

08/11/2022, 16:02

Expedida/certificada

04/11/2022, 11:03

Expedida/certificada

04/11/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:54

Mero expediente

22/07/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 13:30

Ato ordinatório

18/07/2022, 13:30

Confirmada

29/03/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:36

Confirmada

21/03/2022, 09:36

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:22

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:22

Mero expediente

15/03/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:32

Mero expediente

24/11/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:16

Confirmada

23/08/2021, 02:54

Expedida/certificada

11/08/2021, 16:38

Ato ordinatório

11/08/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:35

Confirmada

30/04/2021, 01:11

Confirmada

19/04/2021, 16:42

Confirmada

19/04/2021, 16:41

Expedida/Certificada

19/04/2021, 16:33

Expedida/Certificada

19/04/2021, 16:33

Expedida/certificada

19/04/2021, 10:08

Antecipação de tutela

15/04/2021, 15:50

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 13:57

Ato ordinatório

16/03/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 09:47

Expedida/Certificada

23/10/2020, 17:12

Expedida/Certificada

23/10/2020, 17:12

Confirmada

02/10/2020, 00:40

Expedida/certificada

21/09/2020, 09:32

Outras Decisões

11/09/2020, 16:08

Conclusão (para decisão)

03/09/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 12:07

Confirmada

15/06/2020, 00:39

Expedida/certificada

02/06/2020, 12:53

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 17:32

Ato ordinatório

14/04/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:04

Confirmada

29/11/2019, 00:08

Confirmada

29/11/2019, 00:06

Confirmada

29/11/2019, 00:06

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:45

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:45

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:45

Mero expediente

13/11/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 14:45

Ato ordinatório

08/11/2019, 14:45

Distribuição (sorteio)

01/11/2019, 12:27

Despacho

•04/11/2025, 00:00

Despacho

•28/07/2025, 00:00

Decisão

•22/05/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 00:00

Decisão

•21/01/2025, 00:00