Procedimento Comum Cível 0037247-04.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 50 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital50varacivel

Partes do Processo

DEPIL OUT FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

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ANA CLAUDIA LEAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FÁBIO RODRIGUES GERMANO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

19/03/2026, 10:45

Juntada de petição

13/11/2025, 17:55

Conclusão

30/10/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:01

Conclusão

16/07/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:51

Conclusão

11/06/2025, 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2025, 12:20

Conclusão

05/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:20

Juntada de petição

24/02/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:16

Todas as movimentações(99)

Conclusão

19/03/2026, 10:45

Juntada de petição

13/11/2025, 17:55

Conclusão

30/10/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:58

Documentos

Documento

•19/03/2026, 19:19

Documento

•30/10/2025, 17:16

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Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:01

Conclusão

16/07/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:51

Conclusão

11/06/2025, 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2025, 12:20

Conclusão

05/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:20

Juntada de petição

24/02/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:16

Conclusão

04/02/2025, 17:16

Juntada de petição

22/01/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Considerando os termos da petição de fls. 369-375, em que o autor informa, comprovadamente, que nao ocorreu a venda das cotas da pessoa jurídica para a cessionária Vanessa, que somente adquiriu a marca que a empresa autora possuía o direito de exploração, reconsidero os dois últimos parágrafos da decisão de fls. 356, determinando o prosseguimento do feito, sendo desde logo deferida a produção de prova oral requerida pelas partes./r/r/n/nConsiderando que as testemunhas arroladas pelo autor re

21/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

09/01/2025, 14:45

Conclusão

09/01/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:45

Conclusão

12/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:20

Conclusão

04/07/2024, 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:26

Juntada de petição

20/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 22:53

Conclusão

30/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:18

Conclusão

29/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:18

Juntada de petição

22/04/2024, 09:58

Juntada de petição

11/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:42

Conclusão

21/03/2024, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 16:49

Juntada de petição

18/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:06

Conclusão

28/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:17

Juntada de petição

29/01/2024, 15:10

Juntada de petição

22/01/2024, 11:56

Conclusão

15/01/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:24

Juntada de petição

22/11/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:03

Conclusão

08/11/2023, 19:03

Redistribuição

19/04/2023, 17:31

Remessa

19/04/2023, 15:12

Expedição de documento

17/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 10:28

Conclusão

15/02/2023, 15:39

Declarada incompetência

15/02/2023, 15:39

Juntada de petição

08/11/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 10:25

Juntada de petição

28/07/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:30

Conclusão

18/07/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:30

Juntada de petição

21/03/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:13

Conclusão

15/03/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:00

Juntada de petição

01/12/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:16

Conclusão

24/11/2021, 14:16

Juntada de petição

09/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 12:38

Juntada de petição

12/05/2021, 14:35

Documento

21/04/2021, 03:35

Documento

21/04/2021, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 10:03

Conclusão

16/03/2021, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 13:55

Juntada de petição

04/12/2020, 09:47

Documento

18/11/2020, 03:30

Documento

18/11/2020, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 09:21

Outras Decisões

03/09/2020, 16:00

Conclusão

03/09/2020, 16:00

Juntada de petição

23/06/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 10:21

Conclusão

27/05/2020, 17:32

Assistência judiciária gratuita

27/05/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 13:43

Juntada de petição

03/12/2019, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 14:26

Conclusão

08/11/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 14:45

Distribuição

01/11/2019, 12:27

Documento

•16/07/2025, 16:40

Documento

•11/06/2025, 16:23

Documento

•05/05/2025, 17:53

Documento

•04/02/2025, 17:16

Documento

•10/01/2025, 15:36

Documento

•12/11/2024, 14:19

Documento

•04/07/2024, 13:50

Documento

•03/05/2024, 14:34

Documento

•29/04/2024, 19:08

Documento

•25/03/2024, 16:45

Documento

•08/03/2024, 16:24

Documento

•15/01/2024, 17:41

Documento

•14/11/2023, 13:52

Todos os documentos(26)

Documento

•19/03/2026, 19:19

Documento

•30/10/2025, 17:16

Documento

•16/07/2025, 16:40

Documento

•11/06/2025, 16:23

Documento

•05/05/2025, 17:53

Documento

•04/02/2025, 17:16

Documento

•10/01/2025, 15:36

Documento

•12/11/2024, 14:19

Documento

•04/07/2024, 13:50

Documento

•03/05/2024, 14:34

Documento

•29/04/2024, 19:08

Documento

•25/03/2024, 16:45

Documento

•08/03/2024, 16:24

Documento

•15/01/2024, 17:41

Documento

•14/11/2023, 13:52

Documento

•13/03/2023, 15:34

Documento

•15/02/2023, 15:39

Documento

•21/07/2022, 17:02

Documento

•15/03/2022, 16:00

Documento

•24/11/2021, 14:17

Documento

•15/04/2021, 11:16

Documento

•23/10/2020, 14:50

Documento

•23/10/2020, 14:50

Documento

•11/09/2020, 16:08

Documento

•27/05/2020, 17:32

Documento

•13/11/2019, 14:29