Apelação Cível 0865031-23.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 85.720,00

Orgao julgador

Desª. Cristina Serra Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Partes do Processo

NEIDE DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF 894.***.***-49

Autor

BGN - CETELEM

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

BANCO PAN S/A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesCristinaSF

30/04/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EMILIA CRISTINA DA SILVA

OAB/RJ 87990•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/04/2026, 11:37

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesCristinaSF -> 1VPSEC

29/04/2026, 11:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2026, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h