Agravo em Recurso Especial 0193181-94.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0193181-94.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135172/2025

19/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1135172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 958129/2025 - RE no AgRg no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958129 - RE no AgRg no AREsp 2961929 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075762/2025

05/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1075762/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 990533/2025

15/10/2025, 14:50

Protocolizada Petição 990533/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/10/2025 Petição Nº 958129/2025 -

14/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135172/2025

Protocolizada Petição 1135172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 958129/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958129 - RE no AgRg no AREsp 2961929 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075762/2025

Protocolizada Petição 1075762/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 990533/2025

Protocolizada Petição 990533/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/10/2025 Petição Nº 958129/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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