Procedimento do Juizado Especial Cível 0825171-36.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis JE · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra da Tijuca Regional I Jui Esp Civ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 22:29

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA PALMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:44

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

16/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:11

Outras Decisões

03/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

01/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:44

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 22:29

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA PALMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:44

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:11

Decisão

•03/04/2025, 16:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

16/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:11

Outras Decisões

03/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

01/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 12:00

Recebidos os autos

22/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição

22/03/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: FLAVIA PALMA VILHENA RECORRIDO: IGOR CHAVES DA COSTA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA OAB/RJ-201598 ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM OAB/RJ-202105 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO: Processo retirado de pauta a pedido da parte para fins de sustentação oral. Inclua-se em nova pauta de julgamento para fins da respectiva manifestação oral. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825171-36.2024.8.19.0209 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0825171-36.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00001371 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: FLAVIA PALMA VILHENA RECORRIDO: IGOR CHAVES DA COSTA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA OAB/RJ-201598 ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM OAB/RJ-202105 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 456. RECURSO INOMINADO 0825171-36.2024.8.19.0209 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0825171-36.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00001371 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

07/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 21:20

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

28/10/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 22:38

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2024, 22:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 22:38

Recebidos os autos

24/10/2024, 22:37

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA PALMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS

29/09/2024, 23:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA PALMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de IGOR CHAVES DA COSTA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:03

Outras Decisões

19/07/2024, 19:37

Conclusos ao Juiz

17/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 07:31

Decisão

•27/11/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 21:20

Sentença

•28/10/2024, 15:17

Projeto de Sentença

•24/10/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:36

Decisão

•19/07/2024, 19:37