Procedimento Comum Cível 0022302-76.2019.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ITAPERUNA 2 VARA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIETE DA CONCEICAO SILVEIRA

CPF 793.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

CNPJ 28.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:14

Trânsito em julgado

11/12/2025, 12:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Trânsito em julgado

11/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:00

Conclusão

28/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0022302-76.2019.8.19.0026 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0022302-76.2019.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00936705 RECTE: ELIETE DA CONCEICAO SILVEIRA ADVOGADO: MORENO CURY ROSELLI OAB/RJ-196423 ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/RJ-196289 ADVOGADO: FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO O

07/01/2025, 00:00

Remessa

15/06/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 00:52

Juntada de petição

22/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 21:56

Juntada de petição

14/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:41

Conclusão

27/09/2023, 12:40

Documentos

Documento

•29/08/2025, 11:20

Documento

•31/10/2023, 14:06

Documento

•20/09/2023, 14:00

Documento

•26/06/2023, 17:16

Documento

•16/03/2023, 15:18

Documento

•22/08/2022, 18:02

Documento

•12/04/2022, 14:32

Documento

•02/08/2021, 16:28

Documento

•03/03/2021, 19:20

Documento

•06/11/2020, 09:20

Documento

•13/06/2020, 20:26

Documento

•27/02/2020, 16:59

Documento

•30/10/2019, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h