Agravo em Recurso Especial 0022302-76.2019.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 101.969,63

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · ITAPERUNA 2 VARA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

ELIETE DA CONCEICAO SILVEIRA

CPF 793.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:13

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SAMUEL PORTELA TINOCO

OAB/RJ 148850•Representa: ATIVO

MORENO CURY ROSELLI

OAB/RJ 196423•Representa: ATIVO

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO

OAB/RJ 196289•Representa: ATIVO

FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 124360•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 19:30

Conheço do agravo de ELIETE DA CONCEICAO SILVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 09:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 19:30

-

•27/05/2025, 14:21

-

•27/05/2025, 14:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 14:21

-

•27/05/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 14:20

-

•27/05/2025, 14:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 14:20

-

•27/05/2025, 14:20

-

•27/05/2025, 14:20

-

•27/05/2025, 14:20

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•27/05/2025, 14:20

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•27/05/2025, 14:20

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•27/05/2025, 14:20

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