Agravo em Recurso Especial 0121442-95.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-15

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 12:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO GABRIEL DE PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 109688•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024 Petição Nº 826650/2023 - Acordo

25/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024, 18:34

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00826650 - Acordo no AREsp 1970652

24/01/2024, 17:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00826650 - Acordo no AREsp 1970652

24/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826650 - Acordo no AREsp 1970652 - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1176802/2023

04/12/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1176802/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1148072/2023

24/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1148072/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 826650/2023

22/08/2023, 18:16

Protocolizada Petição 826650/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258553/2023

28/03/2023, 20:31

Protocolizada Petição 258553/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2023

28/03/2023, 20:16

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h