Embargos à Execução Fiscal 0078517-45.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

ETIANNA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-04

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675•Representa: ATIVO

ANDRE DE AZEVEDO MAURY

OAB/RJ 162802•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA

OAB/RJ 52000•Representa: PASSIVO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2026, 20:56

Juntada de petição

16/10/2025, 10:56

Juntada de petição

14/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0078517-45.2022.8.19.0001 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0078517-45.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00948257 RECTE: ETIANNA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE DE AZEVEDO MAURY OAB/RJ-162802 ADVOGADO: JULIA DE MIRANDA DIAS OAB/RJ-159675

08/01/2025, 00:00

Remessa

04/06/2024, 13:52

Juntada de documento

02/06/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:23

Juntada de petição

08/05/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:48

Documentos

Documento

•07/02/2024, 09:51

Documento

•07/12/2023, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Embargos de Declaração

•30/10/2023, 17:30

Documento

•30/10/2023, 16:28

Documento

•27/06/2023, 21:45

Documento

•24/03/2023, 09:57

Documento

•27/09/2022, 13:09

Documento

•13/07/2022, 13:52

Documento

•04/05/2022, 16:57

Documento

•01/04/2022, 15:57