Embargos à Execução Fiscal 0120064-31.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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0120064-31.2023.8.19.0001

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:44

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:00

Conclusão

07/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:24

Juntada de petição

04/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI OAB/RJ-147069 Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.106. APELAÇÃO 0120064-31.2023.8.19.0001 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0120064-31.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01161510

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRES

08/01/2025, 00:00

Remessa

18/12/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:46

Conclusão

11/12/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:27

Juntada de petição

09/12/2024, 14:46

Documentos

Documento

•07/11/2025, 16:24

Documento

•11/12/2024, 15:27

Documento

•23/10/2024, 13:43

Documento

•27/08/2024, 18:04

Documento

•23/07/2024, 16:31

Documento

•29/11/2023, 15:15

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