Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800318-55.2024.8.19.0049 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena

Partes do Processo

LUCIA DE SOUZA

CPF 041.***.***-30

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/03/2026, 15:38

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de migração

24/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:56

Conclusos ao Juiz

05/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:20

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 14:42

Despacho

•12/12/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 14:24

Decisão

•13/10/2025, 13:30

Sentença

•02/09/2025, 11:28

Despacho

•20/05/2025, 21:57

Decisão

•19/12/2024, 13:42

Despacho

•25/09/2024, 01:03

Decisão

•23/08/2024, 12:00

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