Apelação Cível 0838779-46.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 282.736,96

Orgao julgador

Desª. Maria Aglaé Tedesco Vilardo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 03.***.***.0001-81

Autor

MARIA DA GUIA DE SOUZA TRINDADE

CPF 038.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA MENDONCA DE STEFANO

OAB/RJ 224731•Representa: PASSIVO

FLAVIO FERREIRA MARTINEZ

OAB/RJ 116049•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

31/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesMariaAglaeTV -> 10CPUB

26/03/2026, 19:21

Conclusos para julgamento - Acórdão - 10CPUB -> Gab.DesMariaAglaeTV

25/03/2026, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2026, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 31/03/2026 23:59</b>

05/03/2026, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 31/03/2026 23:59</b><br>Sequencial: 10

04/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2026, 16:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 31/03/2026 23:59</b><br>

04/03/2026, 16:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 19:21

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h