Agravo em Recurso Especial 0102144-37.2016.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

DIEGO DE SOUZA PONTES

CPF 086.***.***-71

Autor

PAULO VITOR CORTEZ DE OLIVEIRA

CPF 116.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:43

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Perguntas Frequentes

DIEGO SOUSA PONTES

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO DA SILVA

CPF 088.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705462/2025

06/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 705462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 203703/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

04/08/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conheço do agravo de DIEGO DE SOUZA PONTES e PAULO VITOR CORTEZ DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2023, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090685/2023

03/11/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1090685/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 17:34

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:50

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