MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/06/2023, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 15:20
Conclusos para despacho
05/05/2023, 08:59
Recebidos os autos
04/05/2023, 13:53
Juntada de intimação de pauta
04/05/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102604-44.2013.8.20.0101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
14/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior