Ação Penal - Procedimento Ordinário 0101364-21.2013.8.20.0133 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

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Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Autor

EDILSON GERALDO DA SILVA

Terceiro

NEY KLEBER MENEZES PESSOA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:04

Outras Decisões

15/02/2024, 18:55

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MARCOS ROBERTO SOARES

Terceiro

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:28

Juntada de parecer

05/12/2023, 08:34

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: LABIENO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101364-21.2013.8.20.0133 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vi

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101364-21.2013.8.20.0133 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de março de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: LABIENO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101364-21.2013.8.20.0133 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. F

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101364-21.2013.8.20.0133 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023 JOANA SALES Servidora da Secretaria Judiciária

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:15

Recebidos os autos

13/12/2021, 15:06

Juntada de despacho

13/12/2021, 15:06

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 18:55

Decisão

•29/03/2023, 14:15

Decisão

•16/03/2023, 21:43

Acórdão

•09/12/2022, 11:13

Despacho

•25/07/2022, 15:51

Despacho

•13/05/2022, 10:21

Acórdão

•28/04/2022, 17:31

Despacho

•16/11/2021, 10:05

Despacho

•27/10/2021, 09:29

Sentença

•29/09/2021, 10:29

Outros documentos

•29/09/2021, 10:27

Decisão

•01/09/2021, 07:58

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