Agravo em Recurso Especial 0101364-21.2013.8.20.0133 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

LABIENO RODRIGUES DA SILVA

CPF 016.***.***-50

Reu

EDILSON GERALDO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 13:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124095/2023

16/11/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1124095/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 850102/2023 - AgRg

16/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850102 - AgRg no AREsp 2375066 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2023, 11:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 850102/2023 - AgRg no AREsp 2375066

07/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936549/2023

18/09/2023, 17:11

Protocolizada Petição 936549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

18/09/2023, 17:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/08/2023 Petição Nº 850102/2023 -

30/08/2023, 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 850102/2023 - AgRg

30/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/08/2023, 19:27

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