Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005287-94.2009.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005287-94.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005287-94.2009.8.20.0001 CELIA REGINA SOARES PEREIRA e outros (3) Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 27 de março de 2025 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005287-94.2009.8.20.0001 CELIA REGINA SOARES PEREIRA e outros (3) Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 27 de março de 2025 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005287-94.2009.8.20.0001 CELIA REGINA SOARES PEREIRA e outros (3) Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 27 de março de 2025 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 17:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: CELIA REGINA SOARES PEREIRA e outros (3) Executado: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - CELIA REGINA SOARES PEREIRA e outros (3), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Natal/RN, 13 de maio de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0005287-94.2009.8.20.0001

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:42

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 06:10

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005287-94.2009.8.20.0001. AUTOR: CELIA REGINA SOARES PEREIRA, MARIA MICHELE SILVA DO NASCIMENTO, CREUZA DANTAS BEZERRA, MARIA SALETE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE NATAL, COESA ENGENHARIA LTD DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública e a COESA ENGENHARIA LTDA para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença d

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005287-94.2009.8.20.0001. AUTOR: CELIA REGINA SOARES PEREIRA, MARIA MICHELE SILVA DO NASCIMENTO, CREUZA DANTAS BEZERRA, MARIA SALETE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE NATAL, COESA ENGENHARIA LTD DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública e a COESA ENGENHARIA LTDA para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença d

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005287-94.2009.8.20.0001. AUTOR: CELIA REGINA SOARES PEREIRA, MARIA MICHELE SILVA DO NASCIMENTO, CREUZA DANTAS BEZERRA, MARIA SALETE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE NATAL, COESA ENGENHARIA LTD DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública e a COESA ENGENHARIA LTDA para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença d

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:14

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:21

Sentença

•02/02/2026, 14:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Publicado Intimação em 15/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Publicado Intimação em 24/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

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